Servidor Forte, Serviço Melhor

Valorizar quem serve é oferecer um serviço público melhor para quem mais precisa — na ativa e na aposentadoria.

Nenhuma política pública funciona sem pessoas preparadas para colocá-la em prática. Hospitais, escolas, delegacias, fóruns, unidades de saúde e repartições públicas dependem diariamente do trabalho de milhares de servidores que dedicam suas vidas ao atendimento da população. E essa dedicação não termina quando a carreira termina: quem construiu o Estado catarinense ao longo de décadas de trabalho merece ser cuidado também na aposentadoria.

Quando o servidor é valorizado, capacitado e dispõe de boas condições de trabalho, quem ganha é toda a sociedade. Quando o servidor aposentado é respeitado e amparado, Santa Catarina honra sua própria história.

Por isso, defender o servidor público — da ativa e da inatividade — não significa defender privilégios. Significa defender um Estado mais eficiente, mais humano e mais preparado para cuidar das pessoas.

Qual é o problema?

Santa Catarina possui excelentes servidores públicos, mas muitos trabalham enfrentando desafios que comprometem a qualidade dos serviços prestados. Entre eles estão:

• falta de capacitação permanente;

• estruturas físicas e equipamentos defasados;

• excesso de burocracia;

• processos administrativos lentos;

• escassez de investimentos em inovação e tecnologia;

• ausência de políticas permanentes de valorização profissional.

O resultado aparece no dia a dia: atendimento mais demorado, servidores sobrecarregados e cidadãos frustrados com serviços que poderiam funcionar muito melhor.

Já quem se aposenta enfrenta outra realidade, igualmente urgente: perda de poder de compra ao longo dos anos, descontos previdenciários que penalizam quem já contribuiu a vida inteira, dificuldade de acesso à saúde e ausência de políticas específicas para essa fase da vida.

Por que isso acontece?

Porque durante muitos anos o debate sobre gestão pública ficou preso a dois extremos: de um lado, quem culpa os servidores por todos os problemas; de outro, quem acredita que apenas aumentar investimentos resolve a situação. E o servidor aposentado, quase sempre, ficou de fora dessa discussão — tratado como número em planilha fiscal, e não como alguém que dedicou sua história ao Estado.

A realidade é diferente. Serviços públicos de qualidade exigem planejamento, gestão eficiente, inovação, tecnologia e valorização das pessoas que fazem a máquina pública funcionar — sejam elas servidores da ativa ou aposentados que já cumpriram essa missão.

Sem políticas permanentes de qualificação, modernização e cuidado com quem se aposenta, perde o servidor, perde o aposentado e perde, principalmente, o cidadão.

O que proponho?

Criar o programa Servidor Forte, Serviço Melhor, uma política estadual permanente de valorização dos servidores públicos, sempre vinculada à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, e com um pilar específico dedicado a quem já encerrou sua trajetória funcional: os servidores aposentados.

Para o servidor da ativa, o programa será baseado em quatro grandes eixos:

Capacitação permanente, oferecendo formação continuada, atualização técnica e desenvolvimento de competências para acompanhar as transformações da administração pública.

Modernização e inovação, estimulando a digitalização de processos, a utilização de novas tecnologias e a simplificação dos serviços públicos.

Melhoria das condições de trabalho, promovendo ambientes mais adequados, equipamentos modernos, valorização profissional e melhores ferramentas para que o servidor possa exercer sua função com eficiência.

Gestão orientada por resultados, incentivando boas práticas administrativas, planejamento, transparência e foco na qualidade do atendimento ao cidadão.

Para o servidor aposentado, defendo uma agenda específica de respeito e cuidado:

Fim gradual da contribuição previdenciária dos aposentados, com prioridade para a isenção até o teto do INSS, apoiando toda iniciativa legislativa que reduza esse desconto. Quem já contribuiu durante toda a vida não pode continuar sendo penalizado na aposentadoria.

Política permanente de valorização dos proventos, com reposição anual da inflação, combate às perdas acumuladas e tratamento isonômico entre ativos e aposentados sempre que houver reestruturações remuneratórias.

Defesa da paridade e da integralidade, sempre que juridicamente possível, atuando para preservar e ampliar esses direitos e acompanhar de perto mudanças legislativas que possam representar novas perdas.

Programa SC Servidor Sênior, uma política estadual específica para aposentados, com atendimento especializado, orientação previdenciária, apoio jurídico institucional, ações de saúde preventiva, programas de qualidade de vida e incentivo à participação social.

Fortalecimento do SC Saúde, com melhoria da rede credenciada, redução do tempo de espera, ampliação de especialistas, revisão periódica das tabelas de atendimento e maior transparência na gestão do plano — porque a saúde passa a ser a principal preocupação após a aposentadoria.

Ampliação de benefícios, como auxílio-saúde, programas de prevenção, políticas de envelhecimento saudável e acesso facilitado a medicamentos e tratamentos.

Pagamento célere de valores reconhecidos pelo Estado, cobrando que direitos já reconhecidos administrativa ou judicialmente sejam pagos sem demora.

Conselho Estadual dos Servidores Aposentados e Mesa Permanente de Negociação, garantindo que aposentados participem, com voz ativa, da construção das políticas que lhes dizem respeito.

Estudo de impacto sobre aposentados e pensionistas em toda reforma administrativa, evitando que medidas fiscais recaiam repetidamente sobre quem já encerrou sua vida funcional.

O objetivo é simples: fortalecer quem trabalha e cuidar de quem já trabalhou, para que o serviço público catarinense seja, em todas as suas fases, cada vez melhor.

Como fazer isso acontecer?

Meu compromisso como deputado estadual será transformar essas propostas em política pública permanente.

Isso será feito por meio de projetos de lei que criem programas estaduais de capacitação, inovação e valorização dos servidores públicos — da ativa e aposentados —, estabelecendo diretrizes permanentes para o fortalecimento da administração pública e o respeito a quem construiu Santa Catarina.

Depois da aprovação dessas políticas, destinarei recursos das emendas parlamentares para apoiar a aquisição de equipamentos, implantação de novas tecnologias, realização de cursos de capacitação, modernização dos ambientes de trabalho, estruturação do SC Servidor Sênior e desenvolvimento de projetos que aumentem a eficiência dos serviços públicos.

Quando existe planejamento, legislação e investimento contínuo, o serviço público evolui e toda a sociedade é beneficiada — inclusive quem já dedicou sua vida a ela.

Quais resultados esperamos?

Com servidores valorizados, aposentados respeitados e uma gestão pública mais moderna, Santa Catarina poderá:

• oferecer atendimento mais rápido, eficiente e humanizado;

• reduzir burocracias e tornar os serviços mais acessíveis;

• ampliar a produtividade dos órgãos públicos;

• fortalecer a inovação e a transformação digital;

• melhorar a qualidade dos serviços de saúde, educação, segurança e assistência social;

• valorizar o conhecimento técnico e a experiência dos servidores;

• garantir dignidade e qualidade de vida a quem já se aposentou;

• aumentar a confiança da população nas instituições públicas.

Um Estado forte começa por quem faz o Estado funcionar — hoje e sempre.

Ao longo de mais de duas décadas como servidor efetivo do Poder Judiciário de Santa Catarina, aprendi que nenhuma política pública alcança bons resultados sem servidores comprometidos, preparados e respeitados. E aprendi também que respeitar o serviço público é respeitar toda a trajetória de quem o exerceu, inclusive depois que essa trajetória chega ao fim.

Valorizar o servidor não é aumentar a máquina pública. É investir na inteligência, na eficiência e na capacidade de entregar melhores serviços à população — e é reconhecer que quem dedicou a vida a essa missão merece ser cuidado quando ela termina.

O Servidor Forte, Serviço Melhor nasce com esse compromisso: fortalecer quem trabalha e cuidar de quem já trabalhou, para que cada catarinense — seja ele um servidor da ativa, um aposentado ou um cidadão em busca de atendimento — receba um serviço público mais ágil, mais moderno, mais humano e mais justo.

Quem cuidou de Santa Catarina durante toda a vida merece que Santa Catarina cuide dele na aposentadoria.