Proteger os animais é proteger a vida, a saúde pública e os valores da nossa sociedade.
A forma como uma sociedade trata os animais revela muito sobre os valores que ela cultiva. O respeito à vida, a compaixão e a responsabilidade não podem ficar restritos ao discurso. Precisam se transformar em políticas públicas permanentes.
Santa Catarina avançou nos últimos anos, mas ainda convivemos diariamente com situações de abandono, maus-tratos, reprodução descontrolada, superlotação de entidades protetoras e milhares de famílias que, mesmo querendo cuidar de seus animais, não conseguem acesso à castração e ao atendimento veterinário.
O problema não afeta apenas os animais. Ele impacta diretamente a saúde pública, o meio ambiente, a segurança das comunidades e a qualidade de vida das pessoas.
É hora de transformar a proteção animal em uma política de Estado, planejada, permanente e eficiente.
Qual é o problema?
Milhares de cães e gatos vivem abandonados ou em situação de risco em Santa Catarina.
As consequências são conhecidas:
aumento da população de animais nas ruas;
crescimento dos casos de abandono;
maus-tratos muitas vezes sem investigação ou punição adequada;
entidades e protetores independentes sobrecarregados financeiramente;
municípios sem estrutura para desenvolver políticas permanentes;
riscos à saúde pública causados pela reprodução descontrolada e pela falta de vacinação e cuidados veterinários.
Enquanto isso, pessoas dedicam parte da própria renda para suprir uma responsabilidade que deveria ser compartilhada pelo poder público.
Por que isso acontece?
Porque, na maioria dos municípios, as ações ainda são isoladas e dependem da vontade do gestor de plantão.
Sem uma política pública permanente:
programas de castração acontecem apenas ocasionalmente;
faltam recursos para apoiar entidades e protetores;
não existe integração entre saúde pública, educação ambiental e bem-estar animal;
a fiscalização dos maus-tratos é insuficiente;
muitos municípios não possuem estrutura técnica para desenvolver ações continuadas.
O resultado é um problema que cresce ano após ano.
O que proponho?
Criar o programa SC Sem Maus-Tratos, uma política estadual permanente voltada à proteção e ao bem-estar animal.
O programa será estruturado sobre cinco pilares:
Ampliação da castração gratuita e permanente, priorizando animais de famílias de baixa renda, protetores independentes e animais em situação de abandono.
Fortalecimento do combate aos maus-tratos, com integração entre órgãos de fiscalização, forças de segurança, Ministério Público e municípios.
Apoio técnico e financeiro às entidades e organizações de proteção animal, reconhecendo o trabalho que já realizam diariamente.
Educação para a guarda responsável, promovendo campanhas permanentes nas escolas e junto à comunidade para incentivar adoção consciente, vacinação, identificação e cuidados preventivos.
Integração entre proteção animal, saúde pública e meio ambiente, reduzindo o abandono, prevenindo zoonoses e promovendo uma convivência mais saudável entre pessoas e animais.
Como fazer isso acontecer?
Meu compromisso como deputado estadual será transformar essa proposta em política pública permanente.
Isso será feito por meio de projetos de lei que estabeleçam diretrizes estaduais para proteção e bem-estar animal, garantindo continuidade das ações independentemente de mudanças de governo.
Depois da criação da política pública, destinarei recursos das emendas parlamentares para ajudar os municípios a implantarem programas de castração, fortalecerem a fiscalização, ampliarem o atendimento veterinário, apoiarem entidades protetoras e desenvolverem ações de educação para a guarda responsável.
Quando existe uma lei bem construída e recursos destinados de forma planejada, as boas ideias deixam de ser promessas e passam a produzir resultados concretos para toda a sociedade.
Quais resultados esperamos?
Com planejamento e investimento permanente, Santa Catarina poderá:
reduzir significativamente o abandono de cães e gatos;
controlar de forma humanitária a população de animais de rua;
fortalecer o combate aos maus-tratos;
apoiar quem já dedica sua vida à proteção animal;
reduzir riscos à saúde pública relacionados às zoonoses;
incentivar a adoção responsável e a educação ambiental;
construir uma cultura de respeito à vida em todas as regiões do Estado.
Cuidar de quem não tem voz também é cuidar das pessoas.
Uma sociedade mais humana começa pelo respeito à vida em todas as suas formas. Defender os animais não é uma causa isolada: é promover saúde pública, educação, responsabilidade e compaixão.
O SC Sem Maus-Tratos nasce com esse propósito: transformar a proteção animal em uma política pública permanente, eficiente e capaz de construir uma Santa Catarina mais justa para todos. 🐾